Capela dos Bueno

  1. 05/07/2007 - 0094756-58.2007.8.13.0441 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Arquivado
  2. 27/08/2007 - 0098989-98.2007.8.13.0441 - INQUÉRITO - Arquivado
  3. 27/07/2009 - 0156213-23.2009.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO - Arquivado
  4. 27/07/2009 - 0156239-21.2009.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO - Arquivado
  5. 27/07/2009 - 0156254-87.2009.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO - Arquivado
  6. 27/07/2009 - 0156270-41.2009.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO - Arquivado
  7. 10/09/2009 - 0167111-95.2009.8.13.0441 - PROCESSO CRIME - Arquivado
  8. 11/11/2009 - 0172541-28.2009.8.13.0441 - INQUÉRITO - Arquivado
  9. 18/01/2010 - 0001169-74.2010.8.13.0441 - QUEIXA CRIME – Arquivado
  10. 10/02/2010 - 0003124-43.2010.8.13.0441 - ATENTADO – Arquivado
  11. 12/08/2010 - 0021233-08.2010.8.13.0441 - INQUÉRITO - Arquivado
  12. 12/08/2010 - 0021332-75.2010.8.13.0441 - INQUÉRITO - Arquivado
  13. 10/02/2011 - 0004054-27.2011.8.13.0441 - INQUÉRITO - Arquivado
  14. 06/04/2011 - 0010135-89-2011.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO – Arquivado

1 - 05/07/2007 - 0094756-58.2007.8.13.0441 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Folhas:
02 a 06 - 05/07/2007 - Petição inicial:
"[...] A referida Capela foi fundada em 01 de maio de 1891 pelo Sr. Ananias Bueno de Azeredo e desde então entregou a posse desta a autora [...]"
11 a 13 - 11/05/2007
BOPM 1519 - Outras solicitações - Solicitante: João Carlos Ribeiro
21 a 47 - 29/01/1978 a 12/07/1983 - Família Bueno:
Balancete da reforma: Soma............................................. CR$ 117.296,05
Saldo em dinheiro... entregue ao Sr. João Carlos Ribeiro ........ CR$ 60.911,05
48 a 57 - 20/12/1995 a 01/03/1996 - João Carlos Ribeiro:
Reforma - Notas fiscais: .................................. R$ 2.523,24
58 - 05/07/2007 - Distribuição do processo
60 - 09/07/2007 - Despacho:
"DEFIRO a liminar [...]"
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
64 a 78 - 30/07/2007 - Contestação:
"[...] A posse da Capela é de todos os condôminos, legítimos herdeiros de Lázaro Miranda [...]
Constitutum Donatio Constantini [...] "Doação de Constantino". Com esse documento forjado nas entranhas do Vaticano entre 750 e 850 D.C., Roma especializou-se em esbulhar terras na Europa sob o fundamento de que o Imperador Constantino havia deixado as terras, símbolos e emblemas de Roma como herança à Igreja [...]"
95 - 22/07/2007
Portão trancado pelos padres
105 e 106 - Doc. 13 - 28/05/2007 - Museu Francisco Leonardo Cerávolo:
"[...] A família deseja que seja analisada a possibilidade de tombamento [...]"
107 e 108 - Doc. 14 - 03/2000 - Museu Francisco Leonardo Cerávolo:
Inventário do acervo cultural 2000
109 a 112 - Doc. 14 - 03/2003 - Museu Francisco Leonardo Cerávolo:
Inventário do acervo cultural 2003
113 a 117 - Doc. 14 - 09/03/2007 - Museu Francisco Leonardo Cerávolo:
Inventário do acervo cultural 2007
118 a 120 - Doc. 15 - 28/10/1969 - Registro de Imóveis:
Matrícula da área
121 - Doc. 16 - 13/06/2007 - Relatório de vistoria da Vigilância Epidemiológica:
"[...] no ano de 2004 foi notificado um grande foco de triatomíneos (barbeiros) [...]"
122 a 132 - 24/08/2007 - Impugnação:
"[...] requerida [...] vez que esta tem problemas psiquiátricos [...] precisava de tratamento [...]
É sabido que naquela ocasião, a palavra tinha maior valor do que qualquer documento [...] "
Obs: No dia 03/10/1887 (a capela foi construída em 1891), o irmão de Ananias Bueno, Tenente Francisco Bueno de Azeredo registrou no Cartório de Imóveis, a Escritura da Carta de Liberdade do escravo Zacarias.
139 e 140 - 10/10/2007 - Requerimento para oficiar a Polícia Militar:
"[...] 12 de outubro [...] Tendo em vista o grande número de ocorrências policiais envolvendo a requerida e os fiéis [...] visando a segurança dos fiéis [...]"
141 - 01/10/2007 - BOPC 316 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Ronaldo Carlos Nunes
142 - 23/08/2007 - BOPC 267 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Maria Celia Faria
143 - 23/08/2007 - BOPC 268 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Antônio Lourenço Faria
144 - 16/07/2007 - BOPM 2278 - Ameaça - Solicitante: Padre Francisco
145 - 02/09/2007 - BOPM 2878 - Outras solicitações - Solicitantes: Rogerio Faria e Ronaldo Carlos
154 e 155 - 18/12/2007 - Requerimento para antecipar a audiência:
"[...] os fiéis temem [...] requer-se a Vossa Excelência [...] seja antecipada a audiência [...] vários boletins de ocorrência (docs anexos) [...]"
156 e 157 - 30/11/2007 - BOPM 3878 - Dano - Solicitante: João Carlos Ribeiro
158 e 159 - 02/09/2007 - BOPM 2878 - Outras solicitações - Solicitantes: Rogerio Faria e Ronaldo
160 e 161 - 16/07/2007 - BOPM 2278 - Ameaça - Solicitante: Padre Francisco
162 e 163 - 21/08/2007 - BOPM 2725 - Dano - Solicitante: João Carlos Ribeiro
164 - 23/08/2007 - BOPC 267 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Maria Celia Faria
165 - 23/08/2007 - BOPC 268 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Antônio Lourenço Faria
166 - 01/10/2007 - BOPC 316 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Ronaldo Carlos Nunes
167 e 168 - 19/07/2007 - BOPM 2308 - Furto - Solicitantes: João Carlos Ribeiro e vereador Gilmar Labanca
178 a 180 - 15/05/2008 - Rol de testemunhas da Mitra Diocesana de Guaxupé
181 - 05/05/2008 - Rol de testemunhas, depoimento e pedido de transmissão da AUDIÊNCIA pela internet
182 - 21/05/2007 - 0098989-98.2007.8.13.0441 - Depoimento de João Carlos Ribeiro:
"[...] sabe dizer que LUCELIA não fez nenhum termo de doação da capela ou daquela área para a Diocese de Guaxupé [...]"
184 - 20/05/2008 - Certidão e despacho:
"INDEFIRO o pedido de transmissão da AUDIÊNCIA pela internet [...]"
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
185 - 26/05/2008 - AUDIÊNCIA - Áudio
Juiz: Existe possibilidade de acordo no processo?
Cesario Maldi: Existe! Quais seriam as condições? A posse!
[...]
Cesario Maldi: O que ficaria bom para a Mitra e para ela? Compartilhar?
Izabel Cristina da Silva: Compartilhar já fica meio complicado porque ela tem tentado inibir lá e o pessoal está inclusive com medo dela, a verdade, o que me chegou foi isso.
[...]
Juiz: Não poderia impedir nem ela de frequentar na condição de fiel, estaria brecando o direito de religião da pessoa.
Padre Francisco: Ela não é proibida, de maneira nenhuma, o que estamos questionando é esta intimidação, que eu sofri com ela lá e outras pessoas também sofreram.
[...]
Cesario Maldi: O senhor abriria mão para ela ficar como zeladora?
Padre Francisco: Ela não tem condições! As pessoas morrem de medo dela lá. O problema das pessoas terem medo dela. Fica tirando fotografia. Eu cheguei lá, ela me abordou, enfiou a mão embaixo do casaco, achei que ela ia tirar uma arma, ela tirou uma má máquina fotográfica, há um problema sério aqui, nem é aqui que resolve. Eu não sou médico, desculpa, ela está em tratamento psiquiátrico. A mãe dela me disse: Padre vê se o senhor consegue ajudar minha filha, ajudasse na internação. Sem querer ofender, humilhar.
Marta Alves: Nunca vi uma pessoa tão má, tão pobre de sentimentos!
[...]
188 a 190 - Depoimento do padre Francisco:
"[...] que a mesma estaria atravessando problemas de saúde (psiquiátrico), inclusive com recomendação médica de internação [...]"
191 a 193 - Termo de Oitiva de Testemunha: João Carlos Ribeiro:
"[...] que foi nomeado pela comunidade da Palméia como zelador [...] vinte e cinco anos [...] não tem conhecimento de ter havido alguma reivindicação de posse pela FAMÍLIA BUENO [...] a requerida, próximo à data do ingresso da presente ação, passou a praticar atos que impediam os fiéis de frequentar o interior da capela [...] que retirou do interior da capela [...] vasos de flores [...] que não tem conhecimento de que a requerida impeça os fiéis de frequentarem a capela [...]"
194 a 196 - Termo de Oitiva de Testemunha: Antônio Lourenço Faria (Tonhão da Palmeia):
"[...] a requerida, próximo à data do ingresso da presente ação, passou a praticar atos que impediam os fiéis de frequentar o interior da capela [...] que não presenciou a requerida retirar objetos [...] que não tem conhecimento de que a requerida impeça os fiéis de frequentarem a capela [...]"
197 a 200 - Termo de Oitiva de Testemunha: Alcides Martins Labanca:
"[...] que não presenciou a requerida retirar objetos [...]"
203 e 204 - 27/01/2008 - BOPM 263 - Outras solicitações - Solicitante: Antônio Lourenço Faria
205 e 206 - 30/12/2007 - BOPM 4261 - Outras solicitações - Solicitante: Antônio Lourenço Faria
207 e 208 - 21/02/2008 - BOPM 585 - Dano - Solicitante: João Carlos Ribeiro
209 - 01/10/2007 - BOPC 316 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Ronaldo Carlos Nunes
232 a 243 - 03/07/2008 - MEMORIAIS:
"[...] As testemunhas [...] apresentaram "coincidentemente" uma versão muito parecida, para não dizer ensaiada [...]
Mister salientar o desequilíbrio do Padre Francisco dos Santos em seu depoimento ao afirmar que a mãe da Requerida havia lhe dito que a mesma tem problemas psiquiátricos, sendo inclusive recomendada internação. Postura nada condizente com a recomendada a de um Bom Pastor. Fato que não se preocupou em provar [...]"
244 a 252 - 24/06/2008 - ALEGAÇÕES FINAIS:
"[...] Também ficou provado que as mulheres da comunidade não frequentam a capela desacompanhadas de seus maridos por medo da requerida, isto porque, está sempre a portar uma mochila, e como repetidas vezes ameaçou agredi-las fisicamente, e por não saberem o que está guardado na mochila, temem que tais ameaças se concretizem [...]"
258 a 265 - 21/10/2008 - SENTENÇA:
"[...] JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos [...]"
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
266 a 277 - 10/11/2008 - APELAÇÃO:
"[...] A Apelante é que está sendo afrontada, esbulhada e humilhada com essa nada acadêmica ação [...]
[...] como pode um proprietário esbulhar ou turbar o que é seu. Isso é impossível de acontecer. A inversão de valores ficou evidente neste processo [...]
A Apelada não é honesta em suas pretensões [...]"
279 a 287 - 04/02/2009 - CONTRA RAZÕES:
"[...] construída em maio de 1891 pelo Sr. Ananias Bueno de Azeredo [...] e desde então entregou a apelada a posse da Capela [...]
apelante [...] vez que tem problemas psiquiátricos, inclusive lhe pedindo que ajudasse a convencê-la de que precisava de tratamento [...]"
295 a 302 - 09/07/2009 - Acórdão: NEGARAM PROVIMENTO
322 a 338 - 27/08/2009 - RECURSO ESPECIAL:
"[...] tendo sido contrariados dispositivos de Lei Federal [...]
É no mínimo razoável considerar que os depoimentos dessas testemunhas sejam parciais e influenciados pelos representantes da recorrida [...]
Ora, não se pode desprezar que, na inteligência das alegações da inicial, a única maneira que configuraria a posse da recorrida, seria se a mesma comprovasse a alegação de que a Capela, objeto da lide, foi doada [...]"
391 a 404 - 17/10/2009 - CONTRA-RAZÕES:
"[...] Os documentos de fls. 15/57, bem como o depoimento das testemunhas são provas incontestáveis de que a recorrida, desde 1891, há exatos 118 anos tem a posse da capela [...] cuja posse foi entregue a recorrida pelo então proprietário Sr. Ananias Bueno de Azeredo [...]"
X a X - 15/12/2009 - Solicitação:
"[...] inspeção judicial [...] esbulho e atentado [...]"
406 e 407 - 25/02/2010
"[...] não admito o recurso [...]
Desembargador JARBAS LADEIRA"
409 - 26/03/2010 - Certidão de intimação para Evelyn Maria Pereira Santa Bárbara
"[...] foi a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais devidamente intimada na pessoa de seu representante legal [...]"
410 - 17/06/2010 - Juntada de Ofício
411 - (fl. 32 dos autos 0003124-43.2010) - 30/03/2010 - 3° CAROT - Of. 416/2010
"[...] cumpre-me remeter a V. Sa. certidão de andamento processual [...]"
412 - (fl. 17 dos autos 0003124-43.2010) - 22/02/2010 - Ofício 009/2010
"[...] SOLICITO QUE INFORME A ESTE JUÍZO O TRÂNSITO EM JULGADO do processo n 0441.07.009475-6 [...] sendo necessária tal informação para decisão do pedido de liminar nos autos de Atentado [...]"
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
413 - (fl. 16 dos autos 0003124-43.2010) - 18/02/2010 - Despacho:
"[...] verificar se não transitou em julgada a decisão de reintegração de posse [...] que se encontra em grau de recurso (f. 09) [...]"
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
414 - 22/06/2010 - 06/07/2010 - Certidão:
"[...] remeti ao Superior Tribunal de Justiça o Agravo de Instrumento [...]"
415 - 22/06/2010 - 06/07/2010 - Termo de Remessa:
"[...] remeto estes autos [...] Comarca de origem, para arquivamento provisório [...]"
10/08/2010 - Decisão:
"O instrumento não contém a certidão de intimação pessoal [...]"
12/08/2010 - Embargos de Declaração
11/04/2011 - Despacho:
"[...] Observa-se a ausência da folha 452 (certidão de intimação pessoal) e das folhas que sucedem a de n° 454 (numeração do agravo de instrumento) [...] determino a baixa do feito, em diligência [...]"
12/07/2011 - Remessa ao Superior Tribunal de Justiça
22/08/2011 - Decisão:
"[...] recebo os presentes embargos de declaração [...] determino a distribuição do feito [...]"
04/02/2013 - Concluso para o relator Ministro Raul Araújo
Arquivado

topo


2 - 27/08/2007 - 0098989-98.2007.8.13.0441 - INQUÉRITO
Folhas:
01 - Termo Circunstanciado de Ocorrência 099/2007
03 a 05 - 11/05/2007 - BOPM 1519 - Outras solicitações - Solicitante: João Carlos Ribeiro
06 e 07 - 21/05/2007 - Testemunha - João Carlos Ribeiro:
"(...) 18/03/2007... Marta retirou... um terço de pérolas... que quanto a esmola arrecadada na capela, é de responsabilidade do depoente... poupança... em nome do depoente... 7.000,00..."
14 a 16 - 30/05/2007 - Laudo Pericial Nº 398/2007
17 e 18 - 16/07/2007 - BOPM 2278 - Ameaça - Solicitante: Padre Francisco
21 e 22 - 21/08/2007 - BOPM 2725 - Dano - Solicitante: João Carlos Ribeiro
23 - 23/08/2007 - BOPC 267 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Maria Célia Faria
24 - 23/08/2007 - BOPC 268 - Constrangimento ilegal - Solicitante: Antônio Lourenço Faria
29 e 30 - 23/08/2007 - Laudo Pericial Nº 635/2007
31 - 30/08/2007 - Audiência
37 - 25/03/2008 - Testemunha - João Carlos Ribeiro:
"(...) Que em relação ao terço de pérola, o mesmo é perolado e não de pérola... poupança... em nome da Paróquia..."
49 e 50 - 17/10/2008 - Testemunha - Antônio Lourenço Faria
90 a 92 - 26/05/2008 - Testemunha - Antônio Lourenço Faria
93 a 95 - 26/05/2008 - Testemunha - Alcides Martins Labanca
96 a 98 - 26/05/2008 - Testemunha - João Carlos Ribeiro
107 - 22/03/2010 - Vítima - Maria Célia Faria
108 e 109 - 22/03/2010 - Testemunha - Ivone Bueno da Silva
110 e 111 - 29/03/2010 - Testemunha - Paulo Eduardo Faria
127 e 127v - 31/03/2010 - Testemunha - Padre Guaraciba
128 e 128v - 31/03/2010 - Testemunha - Padre Francisco
132 e 133 - 19/07/2010 - Testemunha - Maria Augusta Vasconcelos
135 - 19/07/2010 - Testemunha - João Carlos Ribeiro
152 e 153 - 27/10/2010 - Relatório da Polícia Civil:
"(...)
Em vinte e oito anos de carreira policial, nunca antes havia sentido tanta dificuldade em comentar com detalhes depoimentos tomados por termo. Estes causaram-me perplexidade, para não dizer repulsa...
A intolerância dos envolvidos neste caso parece demonstrar ignorância aos fundamentos básicos do Cristianismo que alegam professar: "Amor ao próximo, perdão, vida em comunidade, conciliação" ..."
23/03/2011 - Arquivado


Boletins de ocorrência:
13/02/2008 - BOPM 489 - Furto de mudas de eucalipto - Solicitante: Marta Alves
02/11/2008 - BOPM 3788 - Atrito verbal - Solicitante: Antônio Donizetti Santos
02/11/2008 - BOPM 3790 - Outras solicitações - Solicitante: Antônio Donizetti Santos
02/02/2009 - BOPM 357 - Outras solicitações - Solicitante: Paulo Sérgio Mendes
17/04/2009 - BOPM 1335 - Acidente de trânsito

topo


3 - 27/07/2009 - 0156213-23.2009.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO
Folhas:
04 a 06 - "(...) em face de Ricardo César Miranda Bueno
Comentário publicado em www.midiaindependente.org:
"Dizem que tem uma senhora cujo o sobrenome Miranda acampada por lá, Acho um caso de policia, Dizem que Miranda é louco o que não é meu caso risosss, mas se é o desta devem levá-la para um hospício e dixar este patrimônio... uma doidazinha qualquer..." ..."
11/05/2011 - 0052247-88.2011.8.26.0222
53 - 18/10/2011 - Despacho:
"(...) Portanto, o processo em questão não poderia ter sido remetido a este juízo com fundamento na regra geral estabelecida no artigo 94 do CPC, pois há na Lei n° 9.099/95 regra específica sobre o tema..."
Marta Rodrigues Maffeis Moreira
Juíza de Direito
08/02/2012 - 0156213-23.2009.8.13.0441 - Reativado
14/11/2012 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
14/12/2012 - Arquivado

topo


4 - 27/07/2009 - 0156239-21.2009.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO
Folhas:
04 a 06 - "(...) em face de Antônio Modesto Ribeiro ... "
67 e 67verso - 03/03/2011 - Audiência - Termo de assentada e despacho:
"(...) as partes ratificam todos os termos do processo em sede de alegações finais. PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DESPACHO: VISTOS ETC... Venham os autos conclusos para sentença. Cientes os presentes. Nada mais."

"Vistos. Junte-se cópia da sentença dos autos do processo n. 0441.07.009475-6."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
68 a 76 (fls. 258 a 265 dos autos 0094756-58.2007.8.13.0441) - 21/10/2008 - SENTENÇA:
"(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos..."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
77 a 84 (fls. 295 a 302 dos autos 0094756-58.2007.8.13.0441) - 09/07/2009 - Acórdão
85 - 02/02/2011 - Solicitação e despacho:
"Vistos. Junte-se todos os procedimentos envolvendo a autora dos fatos e após, voltem para determinar que for de direito."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
86 e 87 - BOPM 3175 - 02/09/2010 - Solicitante: Izabel da Silva, advogada da Mitra Diocesana e do requerido
88 - Autuação BOPM 2425
89 - Instauração de T.C.O. BOPM 2425
90 a 92 - BOPM 2425 - 15/07/2010 - Solicitante: vigia do Fórum
93 - Termo de representação BOPM 2425
94 - Certidão de antecedentes BOPM 2425
95 e 96 - BOPM 3172 - 02/09/2010 - Solicitante: vigia do Fórum
98 a 102 - Exceção de suspeição de parcialidade apresentada pela autora do processo
Obs:
O juiz determinou a juntada de provas favoráveis ao requerido, atuando com procedimentos iguais aos procedimentos usados no processo:
0094756-58.2007.8.13.0441 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Folhas:
139 e 140 - 10/10/2007 - Requerimento para oficiar a Polícia Militar:
"(...) 12 de outubro... Tendo em vista o grande número de ocorrências policiais envolvendo a requerida e os fiéis... visando a segurança dos fiéis... "
154 e 155 - 18/12/2007 - Requerimento para antecipar a audiência:
"... os fiéis temem... requer-se a Vossa Excelência... seja antecipada a audiência... vários boletins de ocorrência (docs anexos)..."
07/06/2013 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
27/08/2013 - Arquivado

topo


5 - 27/07/2009 - 0156254-87.2009.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO
Folhas:
04 a 06 - "(...) em face de Antônio Donizetti Santos ... "
53 - 23/09/2010 - Despacho:
"(...) especifiquem as partes as provas que pretendem produzirem, justificando-as no prazo de 10 (dez) dias) ..."
54 - 10/02/2011 - Especificação de provas da autora:
"(...) A Requerente ... manifesta-se pelo julgamento antecipado da lide..."
55 e verso - Procuração e despacho:
"Vistos. Junte-se cópia da sentença dos autos de número 0441.07.009475-6."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
56 a 64 (fls. 258 a 265 dos autos 0094756-58.2007.8.13.0441) - 24/10/2008 - SENTENÇA:
"(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos..."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
65 a 72 (fls. 295 a 302 dos autos 0094756-58.2007.8.13.0441) - 09/07/2009 - Acórdão
73 - 02/02/2011 - Solicitação e despacho:
"Vistos. Junte-se todos os procedimentos envolvendo a autora dos fatos e após, voltem para determinar o que for de direito."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
74 e 75 - BOPM 3175 - 02/09/2010 - Solicitante: Izabel da Silva, advogada da Mitra Diocesana e do requerido
76 - Autuação BOPM 2425
77 - Instauração de T.C.O. BOPM 2425
78 e 80 - BOPM 2425 - 15/07/2010 - Solicitante: vigia do Fórum
81 - Termo de representação BOPM 2425
82 - Certidão de antecedentes BOPM 2425
83 e 84 - BOPM 3172 - 02/09/2010 - Solicitante: vigia do Fórum
87 a 91 - Exceção de suspeição de parcialidade apresentada pela autora do processo
Obs:
O juiz determinou a juntada de provas favoráveis ao requerido, atuando com procedimentos iguais aos procedimentos usados no processo:
0094756-58.2007.8.13.0441 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Folhas:
139 e 140 - 10/10/2007 - Requerimento para oficiar a Polícia Militar:
"(...) 12 de outubro... Tendo em vista o grande número de ocorrências policiais envolvendo a requerida e os fiéis... visando a segurança dos fiéis... "
154 e 155 - 18/12/2007 - Requerimento para antecipar a audiência:
"... os fiéis temem... requer-se a Vossa Excelência... seja antecipada a audiência... vários boletins de ocorrência (docs anexos)..."
21/11/2012 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
17/12/2012 - Arquivado

topo


6 - 27/07/2009 - 0156270-41.2009.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO
Folhas:
04 a 09 - "(...) em face de Antônio Lourenço Faria e Rogério Junior Faria ... "
21/11/2012 - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO
10/05/2013 - Arquivado

topo


29/07/2009 - BOPC 304 - Ameaça - Solicitante/vítima: Antônio Lourenço Faria (Tonhão da Palmeia)
Obs: BOPC 304 registrado dois dias após o ingresso das ações de indenização.
7 - 10/09/2009 - 0167111-95.2009.8.13.0441 - PROCESSO CRIME
Folhas:
03 - BOPC 304 - Ameaça - Solicitante/vítima: Antônio Lourenço Faria (Tonhão da Palmeia)
09 - 19/11/2009 - Audiência:
"(...) requerimento de juntada de dois cd´s e documentos em oito laudas... "
10 a 17 - CD´s e
transcrição de trechos de conversas com Tonhão e outros da comunidade da Palmeia
19 e 20 - 22/03/2010 - Vítima - Antônio Lourenço Faria (Tonhão da Palmeia):
"(...) nós temos cisma dela, não sabemos o que ela carrega na bolsa dela..."
21 e 22 - 29/03/2010 - Testemunha - Antônio Donizetti Santos
23 - 29/03/2010 - Testemunha - Ronaldo Carlos Nunes
24 - 29/03/2010 - Testemunha - Emerson Alexandre Leite

Obs:

Nas fotos realizadas na capela, Antônio Lourenço Faria (Tonhão da Palmeia) não demonstra medo:

Capela dos BuenoDomingo, 28/10/2007
Capela dos BuenoDomingo, 08/02/2009
Capela dos BuenoSábado, 04/04/2009
Capela dos BuenoDomingo, 26/04/2009
Capela dos BuenoFesta, 12/10/2009
Capela dos BuenoDomingo, 22/05/2011
Capela dos BuenoDomingo, 19/06/2011
Capela dos BuenoDomingo, 24/07/2011

 

Outra grande ironia:

O filho de Antônio Lourenço, Haroldo foi ferido com um tiro no dia 08 de outubro de 2004 numa festa da Igreja em Juruaia. Ele ficou paraplégico e faleceu no dia 19 de abril de 2006. O acusado foi denunciado em 22 de agosto de 2005, mas ainda não foi levado a júri, processo n° 0033568-35.2005. Único filho de Antônio Lourenço batizado na Igrejinha dos Bueno.

11/12/2013 - Arquivado


topo


12/10/2009 - BOPC 402 - Dano - Solicitante: Marta
"(...) dia 12 de outubro... festa de Nossa Senhora Aparecida, fotografando o evento, momento em que a pessoa conhecida por Antônio Lourenço Faria, "Tonhão da Palmeia"... tentou pegar a máquina fotográfica... danificando a mesma... lente marca Nikon, AF-S NIKKOR 18-70mm DX... "
8 - 11/11/2009 - 0172541-28.2009.8.13.0441 - INQUÉRITO - Baixado
9 - 18/01/2010 - 0001169-74.2010.8.13.0441 - QUEIXA CRIME
21/03/2012 - Concluso para despacho/decisão

topo


10 - 10/02/2010 - 0003124-43.2010.8.13.0441 - ATENTADO - Ato atentatório à dignidade da justiça
Folhas:
02 a 04 - 10/02/2010 - Petição inicial:
"(...) contra ... Mitra Diocesana de Guaxupé ... ousou fazer um alambrado ... invadindo área não pertencente ao referido imóvel... ação, ainda sub judice..."
16 - 18/02/2010 - Despacho:
"(...) verificar se não transitou em julgada a decisão de reintegração de posse ... que se encontra em grau de recurso (f. 09)..."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
17 - 22/02/2010 - Ofício 009/2010
"(...) SOLICITO QUE INFORME A ESTE JUÍZO O TRÂNSITO EM JULGADO do processo n 0441.07.009475-6... sendo necessária tal informação para decisão do pedido de liminar nos autos de Atentado ..."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
32 - 30/03/2010 - 3° CAROT - Ofício 416/2010
"(...) cumpre-me remeter a V. Sa. certidão de andamento processual..."
35 a 37 - 15/07/2010 - Decisão:
"(...) INDEFIRO a liminar."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
39 - 12/08/2010 - Procuração do Padre Ronaldo para advogada
"(...) para defender-la na ação de atentado..."
41 a 45 - 01/09/2010 - Contestação:
"(...) O alambrado realmente foi construído..."
46 - 09/08/2010 - Procuração da Mitra Diocesana para Padre Ronaldo
"(...) neste ato representada pelo bispo diocesano ..."
47 - 09/08/2010 - Procuração do Padre Ronaldo para advogada
"(...) para defende-lo na ação de atentado..."
49 - 25/08/2010 - Superior Tribunal de Justiça:
"(...) CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE ..."
59 a 61verso - Alegações finais e despacho:
"(...) A construção do alambrado se deu ..."

"Vistos. Junte-se a cópia da sentença e acórdão do processo principal e denegatória do recurso especial."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
Obs: No verso da folha 61, o juiz determinou a juntada de provas favoráveis à Mitra Diocesana de Guaxupé
62 a 69 (fls. 258 a 265 dos autos 0094756-58.2007.8.13.0441) - 21/10/2008 - SENTENÇA:
"(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos ..."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
70 a 77 (fls. 295 a 302 dos autos 0094756-58.2007.8.13.0441) - 09/07/2009 - Acórdão
78 e 79 (fls. 406 e 407 dos autos 0094756-58.2007.8.13.0441) - 25/02/2010
"(...) não admito o recurso...
Desembargador JARBAS LADEIRA"
80 e 81 - 30/05/2011 - SENTENÇA:
"(...) JULGO IMPROCEDENTE o pedido de Atentado..."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito
03/11/2011 - TJMG - Acórdão: NÃO PROVIDO
27/03/2012 - TJMG -Recurso não admitido
05/10/2012 - STJ - Decisão do ministro relator negando provimento
20/11/2013 - Despacho
Arquivado

topo


15/12/2009 - BOPM 4177 - Dano - Solicitante: Antônio Lourenço Faria
02/05/2010 - BOPC 178 - Dano - Solicitante: Antônio Lourenço Faria
11 - 12/08/2010 - 0021233-08.2010.8.13.0441 - INQUÉRITO
07/05/2012 - Extinto a punibilidade em face da decadência do direito de queixa-crime.
Obs:
15/12/2009 - Antônio Lourenço Faria não compareceu na audiência do inquérito 0172541-28.2009 (Dano - câmera fotográfica), solicitou o BOPM 4177 (Dano - alambrado) às 17:40 h, após solicitação de inspeção judicial protocolada às 15:23 h e juntada sem numeração no processo:
05/07/2007 - 0094756-58.2007 - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Folhas:
X a X - 15/12/2009 - Solicitação:
"(...) inspeção judicial... esbulho e atentado..."
12/08/2010 - 0021233-08.2010.8.13.0441 - INQUÉRITO
distribuído no mês em que o padre Ronaldo assinou procuração para defender a Mitra Diocesana na ação de atentado.
10/02/2010 - 0003124-43.2010.8.13.0441 - ATENTADO - Ato atentatório à dignidade da justiça
Folhas:
39 - 12/08/2010 - Procuração do Padre Ronaldo para advogada
"(...) para defender-la na ação de atentado..."
46 - 09/08/2010 - Procuração da Mitra Diocesana para Padre Ronaldo
"(...) neste ato representada pelo bispo diocesano ..."
47 - 09/08/2010 - Procuração do Padre Ronaldo para advogada
"(...) para defende-lo na ação de atentado..."

10/12/2013 - Arquivado


topo


15/07/2010 - BOPM 2425 - Ameaça e Perturbação do Trabalho - Solicitante: Vigia do Fórum
12 - 12/08/2010 - 0021332-75.2010.8.13.0441 - INQUÉRITO
Obs:
15/07/2010 - BOPM 2425 solicitado pelo vigia do Fórum no dia em que o juiz indeferiu o pedido de liminar na ação de atentado:
10/02/2010 - 0003124-43.2010.8.13.0441 - ATENTADO - Ato atentatório à dignidade da justiça
Folhas:
35 a 37 - 15/07/2010 - Decisão:
"(...) INDEFIRO a liminar."
Flávio Umberto Moura Schmidt
Juiz de Direito

10/12/2013 - Arquivado


topo


02/09/2010 - BOPM 3175 - Injúria - Solicitante: Advogada da Mitra Diocesana e de outros envolvidos
13 - 10/02/2011 - 0004054-27.2011.8.13.0441 - INQUÉRITO
07/05/2012 - Extinto a punibilidade em face da decadência do direito de queixa-crime.
Obs:
BOPM 3175 solicitado após audiência presidida pela promotora (processo 0021233-08.2010), onde eu questionei a denúncia oferecida por ela no caso do sumiço das cruzes, sem provas e um ano após a doação da Capela Nossa Senhora da Cabeça, Serrinha dos Cristais.

10/12/2013 - Arquivado


topo


14 - 06/04/2011 - 0010135-89.2011.8.13.0441 - INDENIZAÇÃO
"(...) em face de João Carlos Ribeiro ... inquérito policial 0098989-98.2007... ao acusar... sem provas... praticou crime de denunciação caluniosa... "
17/09/2013 - Concluso para julgamento
Arquivado

topo

www.tjmg.jus.br - www.stj.jus.br